Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site funnietech.com.br e a contratação dos serviços oferecidos pela Funnie Tech. Ao navegar pelo site ou contratar qualquer serviço, você declara que leu e concorda com as condições abaixo. Se não concordar, não utilize o site nem os serviços.
1. Quem somos
A Funnie Tech é uma empresa de tecnologia da informação que desenvolve aplicações web, sistemas sob medida e produtos SaaS próprios, além de prestar consultoria em arquitetura, infraestrutura e escolha de ferramentas.
2. Uso do site
O site tem caráter institucional e serve para apresentar a empresa, seus serviços e produtos. Ao utilizá-lo, você se compromete a:
- não tentar obter acesso não autorizado aos servidores, sistemas ou dados da Funnie Tech;
- não utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para copiar o conteúdo do site em larga escala;
- não praticar atos que possam sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento do site;
- respeitar a legislação brasileira e estes Termos.
3. Contratação de serviços
Cada projeto é contratado por meio de proposta comercial ou contrato específico, que define escopo, prazos, valores, forma de pagamento e critérios de entrega. Se houver conflito entre a proposta ou o contrato e estes Termos, prevalece o documento específico do projeto.
Alterações de escopo pedidas depois da aprovação da proposta podem gerar novos prazos e custos, que serão combinados por escrito antes da execução.
4. Responsabilidades do cliente
Para que o trabalho seja entregue dentro do combinado, o cliente deve fornecer em tempo hábil as informações, acessos, materiais e aprovações necessários. O cliente responde pelo conteúdo que nos envia (textos, imagens, marcas, bases de dados) e garante que tem os direitos necessários para utilizá-lo. Atrasos causados pela falta desses itens não são de responsabilidade da Funnie Tech.
5. Pagamentos
Os valores e condições de pagamento constam da proposta ou do contrato. Em caso de atraso, a Funnie Tech pode suspender a execução dos serviços até a regularização, sem prejuízo da cobrança de multa e juros previstos no instrumento contratado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo a marca Funnie Tech, logotipos, mascote, textos, imagens, layout e código-fonte, pertence à Funnie Tech e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei do Software (Lei nº 9.609/1998). Todos os direitos são reservados à Funnie Tech. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
Nos projetos desenvolvidos para clientes, salvo disposição diferente no contrato:
- a Funnie Tech mantém a titularidade sobre bibliotecas, componentes, ferramentas, modelos, metodologias e conhecimento técnico que já possuía antes do projeto ou que desenvolve para uso geral, podendo reutilizá-los em outros trabalhos;
- após a quitação integral dos valores, o cliente recebe licença de uso permanente e não exclusiva sobre o resultado entregue, para as finalidades previstas no projeto;
- a cessão total dos direitos patrimoniais sobre o código desenvolvido só ocorre quando estiver prevista expressamente no contrato.
A Funnie Tech pode citar o nome e a marca do cliente em seu portfólio, a menos que o cliente peça o contrário por escrito.
7. Produtos próprios
Os produtos SaaS da Funnie Tech, como o Mais Um Gestor, têm termos de uso e políticas de privacidade próprios, disponíveis em seus respectivos sites. Esses documentos prevalecem sobre estes Termos no que se refere ao uso de cada produto.
8. Confidencialidade
As informações confidenciais que o cliente compartilhar durante o projeto, como dados de negócio, credenciais de acesso e documentos internos, serão usadas apenas para executar os serviços e não serão divulgadas a terceiros, exceto quando a lei ou uma autoridade competente exigir.
9. Limitação de responsabilidade
A Funnie Tech presta seus serviços com cuidado técnico e segue boas práticas de desenvolvimento e segurança. Ainda assim, nenhum software está livre de falhas, e a empresa não responde por:
- indisponibilidade ou falhas de serviços de terceiros, como provedores de hospedagem, APIs, gateways de pagamento e lojas de aplicativos;
- danos causados por uso inadequado do sistema, alterações feitas por terceiros ou falta de manutenção depois da entrega;
- lucros cessantes, perda de receita ou danos indiretos.
Nos limites permitidos pela lei, a responsabilidade total da Funnie Tech relacionada a um projeto fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente por aquele projeto nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação.
10. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para páginas externas, como o GitHub ou sites de produtos parceiros. A Funnie Tech não controla esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo nem por suas práticas de privacidade.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
12. Alterações destes Termos
A Funnie Tech pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Contratos já assinados continuam regidos pelas condições acordadas no momento da contratação.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Funnie Tech para resolver qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].